O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet apontou que Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos cinco crimes listados na denúncia.
A manifestação, com mais de 500 páginas, reforça a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro. Segundo Gonet, o ex-presidente atuou de forma contínua para incentivar a insurreição e desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
“O réu não apenas resistiu à derrota eleitoral, mas articulou ações conscientes para criar um ambiente propício à ruptura democrática”, escreveu o procurador. Ele também afirmou que Bolsonaro usou a máquina pública para fomentar a radicalização e disseminar desinformação contra as instituições.
Documentos
De acordo com Gonet, a suposta organização criminosa liderada por Bolsonaro documentou suas ações por meio de gravações, manuscritos, planilhas e trocas de mensagens. “Os fatos foram públicos. Os planos foram apreendidos. Os danos são evidentes. As provas estão no próprio material produzido pelo grupo”, apontou.
O procurador destacou ainda que os réus buscaram minimizar suas responsabilidades nas defesas, mas as evidências são incontestáveis. Segundo ele, o grupo atuou de forma sistemática para minar a alternância legítima de poder após as eleições de 2022.
Acusações e réus
Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, também são réus Mauro Cid, Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles compõem o chamado “núcleo crucial” da organização.
Outras 25 pessoas também respondem por envolvimento na trama, mas em processos separados.
Próximos passos
Com a entrega das alegações finais da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que os réus apresentem suas manifestações. O primeiro a protocolar será Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada.
Após o fim desse prazo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, irá elaborar seu voto. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, formada também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A expectativa é que o julgamento tenha início até setembro. Mesmo com o recesso do Judiciário, os prazos seguem em andamento porque um dos réus, Braga Netto, está preso.
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