O prefeito Rogério Santos sancionou na terça-feira (9), a Lei Municipal 4.659/2025, que institui o Programa Municipal de Equoterapia de Santos como método terapêutico para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral.
Sendo assim, na equoterapia, o cavalo é o elemento interdisciplinar que trabalha aspectos motores, cognitivos, emocionais e sociais – promove desenvolvimento físico e proporciona inclusão e acessibilidade. A prática é regulamentada pela Lei Federal 13.830/2019.
Graça Silva, presidente da Associação Equoterapia, que presta esse tipo de serviço na Cidade, destacou que a sanção da lei é um momento histórico. Ela explicou que os benefícios da interação com cavalos remontam à Grécia Antiga, observados por Hipócrates, o pai da Medicina. “Anos depois, a vivência com cavalos foi muito utilizada na reabilitação de pessoas com sequelas da poliomielite. E com traumas emocionais em momentos pós-guerra e outras situações. Em 1997, o Conselho Federal de Medicina reconheceu a equoterapia como um método terapêutico em uma abordagem multidisciplinar ao unir equitação, saúde e educação”, conta Graça.
Desse modo, o prefeito destacou que “Santos é constituída por pessoas e instituições muito fortes e é importante garantir que permaneçam assim. A prática da equoterapia une saúde e direitos humanos e nos mostra, pela conexão com os animais, que não somos donos da natureza. Nós fazemos parte dela”.
Autor da lei sancionada, o vereador Adriano Catapreta destacou o “trabalho fascinante e eficaz proporcionado pelo método terapêutico”. Ele lembrou que, em agosto de 2023, a Prefeitura de Santos ampliou em 50 vagas o total de praticantes previstos no termo de fomento que a Administração Municipal mantém com a Associação Equoterapia.
Aliás, o secretário de Saúde, Fábio Lopez, informou que está em discussão uma nova ampliação da capacidade de atendimento via subvenção.
Custeio
Atualmente, a Prefeitura de Santos mantém uma parceria com a Associação Equoterapia, por meio de termo de fomento, para o atendimento de 164 pacientes.
Desse modo, o custeio, no valor de R$ 137.609,12 por mês, é voltado à assistência de pessoas com deficiências física, intelectual ou sensorial, seus cuidadores e familiares.
Portanto, as vagas excedentes à subvenção da municipalidade são custeadas com verbas adquiridas por meio de doações, patrocínio de empresas, emendas parlamentares, entre outras fontes.
A associação atende ao todo a 230 praticantes, entre 3 e 18 anos de idade, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Assim como, microcefalia, transtorno de ansiedade, entre outros. Pedagogos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais fazem parte da equipe multiprofissional, além de veterinários e tratadores, que cuidam da saúde dos cavalos.
Como ter acesso
Além disso, os interessados na prática da equoterapia devem procurar a Associação (Avenida Francisco Manoel s/nº, no Jabaquara).
O estabelecimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 ou pelo telefone (13) 3221-7150.
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