Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (18) a Lei nº 18.400, de 13 de fevereiro de 2026, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB). A norma reconhece oficialmente a música eletrônica como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Estado de São Paulo.
A sanção foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas e representa um marco histórico para o segmento. Há décadas, a música eletrônica movimenta a cena artística, a economia criativa e a juventude paulista, além de projetar São Paulo como referência nacional e internacional na produção e difusão do gênero.
Para o autor da proposta, o reconhecimento vai além do simbolismo. Segundo Caio França, a música eletrônica faz parte da identidade cultural contemporânea do Estado. O deputado destaca que a lei valoriza artistas, produtores, coletivos e profissionais que constroem essa cena há anos, muitas vezes sem acesso a políticas públicas.
Com a sanção, abre-se caminho para o desenvolvimento de políticas públicas estruturantes. Entre elas estão programas de formação e capacitação de DJs, incentivo à pesquisa e à preservação da memória da cultura eletrônica, além do fomento a festivais e eventos. A medida também fortalece cadeias produtivas ligadas à tecnologia, inovação e economia criativa.
O reconhecimento cria ainda bases institucionais para a inclusão da música eletrônica em ações culturais, educacionais e de qualificação profissional. A iniciativa amplia oportunidades para jovens artistas e trabalhadores do setor, especialmente em periferias e territórios com forte produção cultural.
Com a nova lei, São Paulo reforça seu protagonismo como polo cultural diverso e inovador. Reconhecem a música eletrônica não apenas como entretenimento, mas também como expressão artística, linguagem cultural e ativo estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
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