Combater a exclusão e garantir acesso ao lazer. Esse é o objetivo do projeto de lei do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD), aprovado nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A proposta busca enfrentar a falta de acessibilidade vivenciada por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas salas de cinema.
Atualmente, estímulos como som alto e escuridão total afastam muitas famílias desses espaços. Por isso, o texto determina a adaptação das salas de exibição. A ideia é criar ambientes mais acolhedores e sensoriais.
Dessa forma, a lei garante a realização de, no mínimo, uma sessão mensal totalmente adaptada. Nessas exibições, não haverá propagandas comerciais. Além disso, a iluminação permanecerá suave durante o filme, com volume de som reduzido.
Mais do que ajustes técnicos, a medida assegura dignidade. O projeto permite a livre circulação durante as sessões. Assim, crianças e adolescentes poderão entrar e sair da sala conforme suas necessidades, sem constrangimentos.
Segundo o autor da proposta, a inclusão precisa acontecer no cotidiano. “A inclusão só é real quando acontece nos momentos de lazer e alegria. Queremos que essas famílias se sintam abraçadas. O cinema é para todos”, afirmou Corrêa Jr.
Agora, o Projeto de Lei 428/2024 segue para a apreciação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele tem prazo de até 15 dias úteis para sancionar a proposta. Em seguida, as salas de cinema terão 60 dias para se adequar às novas regras.
Por fim, as sessões adaptadas serão identificadas com o símbolo mundial do espectro autista na entrada. O selo indicará que o espaço está preparado para receber o público com respeito e diversidade.
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