Brasil recupera lugar de potência ambiental, diz Marina Silva

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira (2), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o papel de protagonismo que o Brasil voltou a ocupar no cenário político internacional após reconstruir a política para o setor dentro do país. “O Brasil recuperou seu lugar de potência ambiental”, afirma.

Segundo a ministra, apesar de todas as adversidades, o país acumula números positivos que já são reconhecidos em ambientes multilaterais. “Nesses dois anos em que o desmatamento caiu quase 46% na Amazônia e 32% no país inteiro, o agronegócio cresceu 15% e a renda per capita cresceu em torno de 11%.”

Ações de prevenção, mobilização e parcerias com estados, municípios, organizações sociais e empresariado brasileiro impulsionaram o avanço da agenda ambiental e alcançaram os resultados, informou a ministra.

“Quem destrói é uma minoria. Apenas 2,6% dos imóveis rurais concentram 60% das irregularidades. A maioria não é irregular. Então, aqueles que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ] está autuando são os que comprovadamente promovem atividades fora da lei.”

Fiscalização

A afirmação foi feita após ser questionada sobre a apreensão de 20 cabeças de gado ilegal que ocupavam a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no estado do Acre. A operação, realizada em junho, atuou para remover 400 bovinos mantidos irregularmente em toda a unidade de conservação federal. “Esses 2,6% não falam pelo agronegócio brasileiro.”

A ministra foi convidada a participar de audiência na comissão para esclarecer a atuação dos órgãos de fiscalização e o trabalho de combate aos incêndios nos biomas brasileiros. Ela disse que os incêndios ocorridos em 2024 limitaram a redução do desmatamento no país. “De fato, nós tivemos em 2024 um aumento dos incêndios no Brasil. Que se deu em função de um extremo climático que não afetou apenas o Brasil, mas afetou o mundo inteiro.”

Portanto, o extremo climático levou o país a um cenário de seca com baixa precipitação, temperatura alta e baixa umidade que potencializaram os incêndios iniciados de forma criminosa. “Isso fez com que a gente tivesse um processo de retroalimentação perverso”, ressaltou.

Avanços

Para enfrentar todas as adversidades, o governo federal destinou quase R$ 1,5 bilhão para ações de combate aos incêndios. Além disso, estruturou a capacidade operacional ampliada para 3,5 mil brigadistas e reduziu a área atingida na comparação com os números de 2022.

“Fizemos uma verdadeira força-tarefa no país para evitar que tivéssemos uma situação de completo descontrole, porque a situação ficou muito agravada”, reforçou.

Agrotóxico

A ministra também foi questionada sobre a demora na liberação do uso de agrotóxicos no país e informou que o Ibama tem autonomia para realizar as análises técnicas a partir de critérios que consideram os benéficos para a saúde pública, para o meio ambiente e para o próprio produtor rural.

Segundo Marina, a insistência na aprovação de produtos já proibidos anteriormente muitas vezes causa a demora. “A maioria dos pedidos para autorização de novos agrotóxicos são para genéricos que não têm nenhuma molécula nova, nem atualização da fórmula.”

A ministra enfatizou ainda que boas práticas como o uso de bioinsumos, respeito a reserva legal e regularização ambiental são bonificadas na forma de incentivos na concessão de crédito dentro das políticas públicas.

“No Plano Safra deste ano, lançado recentemente, criamos uma inovação e estabelecemos um redutor de juros por boas práticas, que chega a 1%. Isso se constituiu em um incentivo para que os agricultores façam investimentos na área da agricultura de baixo carbono.”